Requerimento nº 163 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
163
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 271/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI N.º 1.825, QUE DISPÕE SOB POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação