Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
12/08/2015
Número do Protocolo
2594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2594/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/08/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.057, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “DECLARA DE INTERESSE COMUM E IMUNE DE CORTE AS ESPÉCIES VEGETAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.999, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada