Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
58
Data de Apresentação
03/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 58 /2007.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 96, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART.1° PASSA A DENOMINAR-SE OSCAR GONÇALVES DE MELLO, A RUA SEM NOME ONDE SE SITUA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA E A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA UNAIENSE, INICIANDO ESTA À RUA DONA JÚLIA LARA E TERMINANDO NA AVENIDA GOVERNADOS VALADARES.
ART 2° INCUMBE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE PARA O FIM PREVISTO NO ARTIGO 167, II, “13”, DA LEI FEDERAL N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 6.216 DE 30 DE JULHO DE 1975
UNAÍ, 6 DE AGOSTO DE 2007; 63º DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
LÍDER DO PMDB
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR ESCOPO PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR OSCAR QUE FOI UM DOS PRIMEIROS, SE NÃO O PRIMEIRO FARMACÊUTICO A SE ASSENTAR EM NOSSA CIDADE DE UNAÍ.
QUEM DOS MAIS VELHOS QUE NÃO SE LEMBRA, DO TRABALHO DEDICADO DO SENHOR OSCAR EM PROL DA POPULAÇÃO TÃO CARENTE DE CUIDADOS MÉDICOS, CUIDADOS ESTES RARÍSSIMOS NAQUELA ÉPOCA, INCESSANTEMENTE O SENHOR OSCAR DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES, PROCURAVA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA COLOCÁ-LOS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, QUE O PROCURAVA DIUTURNAMENTE, MUITAS VEZES DE MADRUGADA EM SUA CASA E ELE PRONTAMENTE SE LEVANTAVA E MUITAS DESTAS VEZES ACABAVA DE AMANHECER O DIA DENTRO DE SUA FARMÁCIA COM SEU PACIENTE.
CAROS PARES, VALORES COMO ESTES MERECEM O RECONHECIMENTO NOSSO, RAZÃO PELA QUAL PEÇO A APROVAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
PRIMEIRO SECRETÁRIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 96, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART.1° PASSA A DENOMINAR-SE OSCAR GONÇALVES DE MELLO, A RUA SEM NOME ONDE SE SITUA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA E A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA UNAIENSE, INICIANDO ESTA À RUA DONA JÚLIA LARA E TERMINANDO NA AVENIDA GOVERNADOS VALADARES.
ART 2° INCUMBE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE PARA O FIM PREVISTO NO ARTIGO 167, II, “13”, DA LEI FEDERAL N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 6.216 DE 30 DE JULHO DE 1975
UNAÍ, 6 DE AGOSTO DE 2007; 63º DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
LÍDER DO PMDB
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR ESCOPO PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR OSCAR QUE FOI UM DOS PRIMEIROS, SE NÃO O PRIMEIRO FARMACÊUTICO A SE ASSENTAR EM NOSSA CIDADE DE UNAÍ.
QUEM DOS MAIS VELHOS QUE NÃO SE LEMBRA, DO TRABALHO DEDICADO DO SENHOR OSCAR EM PROL DA POPULAÇÃO TÃO CARENTE DE CUIDADOS MÉDICOS, CUIDADOS ESTES RARÍSSIMOS NAQUELA ÉPOCA, INCESSANTEMENTE O SENHOR OSCAR DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES, PROCURAVA APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS PARA COLOCÁ-LOS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, QUE O PROCURAVA DIUTURNAMENTE, MUITAS VEZES DE MADRUGADA EM SUA CASA E ELE PRONTAMENTE SE LEVANTAVA E MUITAS DESTAS VEZES ACABAVA DE AMANHECER O DIA DENTRO DE SUA FARMÁCIA COM SEU PACIENTE.
CAROS PARES, VALORES COMO ESTES MERECEM O RECONHECIMENTO NOSSO, RAZÃO PELA QUAL PEÇO A APROVAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Observação