Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
57
Data de Apresentação
03/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 57 /2007.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 96, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE ORSINE MÁXIMO PEREIRA, A RUA VENEZA SITUADA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
ART. 2° INCUMBE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE PARA O FIM PREVISTO NO ARTIGO 167, II, “13”, DA LEI FEDERAL N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 6.216 DE 30 DE JULHO DE 1975
UNAÍ, 6 DE AGOSTO DE 2007; 63º DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
LÍDER DO PMDB
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR ESCOPO PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR ORSINE MÁXIMO PEREIRA QUE POR DUAS VEZES PARTICIPOU DA EDILIDADE DE NOSSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR ATUANTE, QUE LOTOU MUITO JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO PARA TRAZER MELHORIAS PARA NOSSA CIDADE, INCLUSIVE PARA INSTALAÇÃO APRIMORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL.
PELO SEU DINAMISMO E COMPANHEIRISMO O SENHOR ORSINE FOI DIGNO A CONFIANÇA SEUS COMPANHEIROS QUE O ELEGERAM POR TRÊS VEZES PARA REPRESENTAR SEU PARTIDO PSB NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA PREFEITO.
RAZÃO ESTA QUE PEÇO AOS NOBRES PARES QUE VOTEM FAVORÁVEL PARA APROVAÇÃO DA REFERIDA COMENDA.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
PRIMEIRO SECRETÁRIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 96, VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELE, EM SEU NOME, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1° PASSA A DENOMINAR-SE ORSINE MÁXIMO PEREIRA, A RUA VENEZA SITUADA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
ART. 2° INCUMBE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE PARA O FIM PREVISTO NO ARTIGO 167, II, “13”, DA LEI FEDERAL N° 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI ATRIBUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 6.216 DE 30 DE JULHO DE 1975
UNAÍ, 6 DE AGOSTO DE 2007; 63º DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
LÍDER DO PMDB
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR ESCOPO PRESTAR UMA JUSTA HOMENAGEM AO SENHOR ORSINE MÁXIMO PEREIRA QUE POR DUAS VEZES PARTICIPOU DA EDILIDADE DE NOSSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADOR ATUANTE, QUE LOTOU MUITO JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO PARA TRAZER MELHORIAS PARA NOSSA CIDADE, INCLUSIVE PARA INSTALAÇÃO APRIMORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL.
PELO SEU DINAMISMO E COMPANHEIRISMO O SENHOR ORSINE FOI DIGNO A CONFIANÇA SEUS COMPANHEIROS QUE O ELEGERAM POR TRÊS VEZES PARA REPRESENTAR SEU PARTIDO PSB NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA PREFEITO.
RAZÃO ESTA QUE PEÇO AOS NOBRES PARES QUE VOTEM FAVORÁVEL PARA APROVAÇÃO DA REFERIDA COMENDA.
VEREADOR JOSÉ MARIA REINEIROS
PRIMEIRO SECRETÁRIO
Observação