Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

25

Data de Apresentação

27/04/2015

Número do Protocolo

1565

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1565/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

28/04/2015

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

25

Ano

2015

Local de Origem

Executivo

Data

27/04/2015

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 2.984, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Protocolo: 1565/2015, Data Protocolo: - Horário:

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