Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
25
Data de Apresentação
27/04/2015
Número do Protocolo
1565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1565/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
25
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
27/04/2015
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.984, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Norma Jurídica Relacionada