Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
34
Data de Apresentação
24/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 1.552, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNAÍ (MG) ...”, OS ANEXOS I E II DA LEI N.º 2.316, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, REDUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERANDO ANEXOS DA LEI N.º 1.552, DE 1995...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação