Requerimento nº 173 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
173
Data de Apresentação
23/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL “BOLSA FAMÍLIA”, DO QUAL O MUNICÍPIO É CONVENIADO, OBSERVADO OS SEGUINTES ELEMENTOS:
1 – RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS, COM RESPECTIVOS ENDEREÇOS;
2 – TOTAL DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL;
3 – REQUISITOS EXIGIDOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;
4 - QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS
5 – COMO SE FAZ O CADASTRAMENTO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO?
6 – OUTRAS INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA.
1 – RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS, COM RESPECTIVOS ENDEREÇOS;
2 – TOTAL DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL;
3 – REQUISITOS EXIGIDOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS;
4 - QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS
5 – COMO SE FAZ O CADASTRAMENTO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO?
6 – OUTRAS INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA.
Indexação
Observação