Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
13/08/2014
Número do Protocolo
2013
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2013/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
13/10/2014
Data de Publicação
13/08/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
13/08/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
DEVOLVIDO AO AUTOR CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO.