Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2155/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/09/2014
Data de Publicação
04/08/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
04/08/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
Norma Jurídica Relacionada