Requerimento nº 545 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
545
Data de Apresentação
09/04/2014
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1246/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Indexação
Observação