Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
32
Data de Apresentação
02/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 2.118, DE 12 DE MAIO
DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA
FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA
FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FEIRA INTINERANTE FEIRINHA
Observação