Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
14/08/2013
Número do Protocolo
2132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2132/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/10/2013
Data de Publicação
16/08/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.
Indexação
Observação
ORIGINOU A RESOLUÇÃO N.º 571, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada