Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
57
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
1744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1744/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/2013
Data de Publicação
10/06/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO E ARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR.