Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
52
Data de Apresentação
27/05/2013
Número do Protocolo
1575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1575/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/08/2013
Data de Publicação
27/05/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RETIRADO E ARQUIVADO A REQUERIMENTO DA AUTORA.