Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
39
Data de Apresentação
24/04/2013
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1248/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2013
Data de Publicação
24/04/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DO PEÃO DE RODEIO DO BAIRRO MAMOEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.848, DE 21 DE JUNHO DE 2013.
Norma Jurídica Relacionada