Requerimento nº 324 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
324
Data de Apresentação
25/02/2013
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 544/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E ADEQUAÇÃO DO MESMO COM À LEI FEDERAL N.° 12.305/10 QUE TRATA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÀS LEIS AMBIENTAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO PARA RECEBER O LIXO URBANO, CONTUDO QUE NÃO SEJA CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO EM LUGAR APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Indexação
Observação