Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
41
Data de Apresentação
23/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
23/05/2006
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO
QUE ESPECIFICA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE
GOVERNO DA LEI N.º 2.301, DE 17 DE JUNHO DE 2005,
QUE “ESTABELECE E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE
2006 E ...”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –
BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO
QUE ESPECIFICA NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE
GOVERNO DA LEI N.º 2.301, DE 17 DE JUNHO DE 2005,
QUE “ESTABELECE E INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE
2006 E ...”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MÁQUINAS PESADAS VEÍCULOS EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO
Observação