Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
29
Data de Apresentação
06/09/2012
Número do Protocolo
1296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1296/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/11/2012
Data de Publicação
06/09/2012
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ORIGIONOU A LEI N.º 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.
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