Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2012

Número

6

Data de Apresentação

10/04/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 0545/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

11/06/2012

Data de Publicação

11/04/2012

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DENOMINA PEDRO FERNANDES DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Indexação

Observação

ORIGINOU A LEI N.º 2.780, DE 11 DE JUNHO DE 2012.

Norma Jurídica Relacionada