Requerimento nº 144 de 2011

REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS;
II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.