Parecer de Redação Final nº 108 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Redação Final
Ano
2006
Número
108
Data de Apresentação
08/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 108/2006
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ INÁCIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
AO SUBSTITUTIVO Nº 01/2006 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2006
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ INÁCIO.
Indexação
Observação