Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
58
Data de Apresentação
09/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1774/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/03/2011
Data de Publicação
09/12/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COEM
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.686, DE 2 DE MARÇO DE 2011.
Norma Jurídica Relacionada