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Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
44
Data de Apresentação
12/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1301/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/10/2010
Data de Publicação
12/08/2010
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA - DONA OLGA - O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
ORIGINOU A LEI N.º 2.671, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Norma Jurídica Relacionada