Requerimento nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 25.261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU SONOROS ADEQUADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPECIALMENTE COM VISTAS À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA:
I – SE O MUNICÍPIO DE UNAÍ JÁ INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI ESTADUAL Nº 25.261/2025 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? II – QUANTAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL JÁ REALIZARAM A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES OU SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU SONOROS ADEQUADOS? III – CASO A IMPLEMENTAÇÃO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO DE FORMA INTEGRAL, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DAS DE
I – SE O MUNICÍPIO DE UNAÍ JÁ INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI ESTADUAL Nº 25.261/2025 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? II – QUANTAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL JÁ REALIZARAM A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES OU SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU SONOROS ADEQUADOS? III – CASO A IMPLEMENTAÇÃO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO DE FORMA INTEGRAL, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DAS DE
Indexação
Observação