Relatorias (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025)
Total de Relatorias: 4
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
---|---|---|---|---|---|
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 02/04/2025 | 22/04/2025 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 12/05/2025 | 27/05/2025 | João Alfredo | Sem Parecer |
CAPAMAPUH - Comissão de Agric., Pec., Abast., Meio. Amb., Política Urb. e Habitação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 26/06/2025 | 07/08/2025 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | 26/08/2025 | 02/09/2025 | Aninha | Parecer Apresentado |