Requerimento nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA DATA DE 9 DE MAIO DE 2025, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A NECESSIDADE DA GARANTIA DE DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL PARA ESTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Indexação
Observação