Requerimento nº 351 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
351
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: I – A NOVA LEGISLAÇÃO (LEI 15.014/2024) DETERMINA QUE A LOCOMOÇÃO AOS SERVIÇOS EXTERNOS SEJAM RESSARCIDOS DESDE QUE ATESTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, ESTA LEI JÁ ESTÁ IMPLEMENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO? II – CASO A LEI 15.014/2024 AINDA NÃO ESTEJA EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI?
Indexação
Observação