Mensagem nº 499 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2024
Número
499
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 484/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
499
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
26/09/2024
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação