Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 459/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
59
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
24/09/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Devolvido ao Prefeito, em atenção à Mensagem n.º 526, de 19 de novembro de 2024.