Relatorias (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024)
Total de Relatorias: 5
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | 12/06/2024 | 01/08/2024 | Paulo Cesar Rodrigues | Sem Parecer |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | 20/08/2024 | 04/09/2024 | Diácono Gê | Sem Parecer |
| CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | 10/09/2024 | 11/09/2024 | Cleber Canoa | Parecer Apresentado |
| CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | 01/11/2024 | 01/11/2024 | Andréa Machado | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | 07/08/2024 | Diácono Gê | Sem Parecer |