Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3543/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
145
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
07/11/2023
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA DOAÇÃO EM FAVOR ORGANIZAÇÃO CLÍNICA DA ALMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.723, de 26 de dezembro de 2023.
Norma Jurídica Relacionada