Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3279/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO E ANOS FINAIS DO 6° AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.768, de 13 de maio de 2024.
Norma Jurídica Relacionada