Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
113
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2499/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
113
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
21/08/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.468, DE 16 DE MAIO DE 2022 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ (MG) – FUMPHAC –, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Devolvido ao Prefeito, em atenção ao Ofício n.º 587/2023/Gabin, de 26 de setembro de 2023.