Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

106

Data de Apresentação

14/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2278/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

14/08/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA PÚBLICA NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

Indexação

Observação

Vetado, sendo o veto mantido na reunião plenária do dia 15 de abril de 2024.