Requerimento nº 484 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
484
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2174/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES PÚBLICAS AOS LOTES SUJOS PRIVADOS DA NOSSA CIDADE:
I – QUAL O PRAZO DE TEMPO ENTRE A DENÚNCIA E A FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS?
II – QUAL O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS ATÉ QUE FIQUEM LIMPOS?
III – EM QUE CONDIÇÕES O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SUJOS PRIVADOS SÃO AUTUADOS E MULTADOS?
IV – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA, O AUTOR RECEBE UM NÚMERO DE PROTOCOLO COM PRAZO DE RESPOSTA?
V – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MULTA PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS PRIVADOS QUE FAZEM QUEIMADAS?
VI – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA DE LOTE SUJO OU DE QUEIMADAS, É DE RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE DAR O PARADEIRO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE?
I – QUAL O PRAZO DE TEMPO ENTRE A DENÚNCIA E A FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS?
II – QUAL O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO AOS LOTES SUJOS PRIVADOS ATÉ QUE FIQUEM LIMPOS?
III – EM QUE CONDIÇÕES O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SUJOS PRIVADOS SÃO AUTUADOS E MULTADOS?
IV – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA, O AUTOR RECEBE UM NÚMERO DE PROTOCOLO COM PRAZO DE RESPOSTA?
V – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MULTA PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS PRIVADOS QUE FAZEM QUEIMADAS?
VI – QUANDO HÁ UMA DENÚNCIA DE LOTE SUJO OU DE QUEIMADAS, É DE RESPONSABILIDADE DO DENUNCIANTE DAR O PARADEIRO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE?
Indexação
Observação