Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1337/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.755, de 1º de abril de 2024.
Norma Jurídica Relacionada