Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1059/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Vetado, sendo o veto mantido na reunião plenária do dia 4 de março de 2024.