Requerimento nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 206/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE BAIXA DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESA EM NOSSA CIDADE: I – QUAL PROCEDIMENTO DEVE SER ADOTADO EM CASO DE ABERTURA DE EMPRESA EM IMÓVEL ALUGADO, ONDE OUTRORA FUNCIONOU OUTRA EMPRESA QUE AO SAIR DO REFERIDO IMÓVEL, NÃO DEU BAIXA NA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SEU FUNCIONAMENTO? II – JÁ EXISTE ALGUM PROCESSO NOVO QUE MINIMIZE O PROBLEMA RELATADO?
Indexação
Observação