Requerimento nº 529 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

529

Data de Apresentação

29/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 2424/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

29/08/2022

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA DA LEI N.º 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, BEM COMO NOTIFICAR TODAS AS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO, DE COMPANHIA TELEFÔNICA E DE INTERNET, RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DA REDE AÉREA DEFIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), PARA REMOVEREM OS CABOS E FIAÇÕES EXCEDENTES E SEM USO, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO DEPENDURADOS NO MEIO DA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRONCAMENTO COMA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, BEM COMO OS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA “BOCA DA PONTE”.

Indexação

Observação