Requerimento nº 477 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
477
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2210/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – EXISTE RESTRIÇÃO EM UMA PARTURIENTE CONTRATAR UM FOTÓGRAFO PARTICIPAR PARA REGISTRAR O PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; II – HÁ LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA A PERMANÊNCIA DO FOTÓGRAFO PARTICULAR OU VOLUNTÁRIO A SERVIÇO DA PARTURIENTE NO MOMENTO DO PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; III – É POSSÍVEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO ABRACE O PROJETO SOCIAL EM QUE UM FOTÓGRAFO PRESTIGIE COM O SEU TRABALHO, A CHEGADA DE UMA NOVA CRIANÇA À FAMILIA GRATUITAMENTE.
Indexação
Observação