Requerimento nº 289 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

289

Data de Apresentação

05/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1231/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

05/05/2022

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DE UNAÍ, ARTIGOS 136 E 137, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO GERALDOS GUARDAS MUNICIPAIS, LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO 2014.

Indexação

Observação