Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 337/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.486, de 24 de junho de 2022.
Norma Jurídica Relacionada