Requerimento nº 111 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
111
Data de Apresentação
11/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 395/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL -, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO.
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO.
Indexação
Observação