Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3020/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/11/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 486, de 17 de novembro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada