Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2973/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE COLOBORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR CLEUTON ASSIS DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 479, de 17 de novembro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada