Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1940/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SUPERMERCADO 2 MANOS EIRELI LTDA. – ME.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 467, de 7 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada