Requerimento nº 500 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

500

Data de Apresentação

07/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 01636/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

07/06/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO OFICIAL CONTENDO O MOTIVO PELO QUAL OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO RESIDENCIAL VITÓRIA, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO, ESTÃO IMPEDIDOS DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E CONTRATUAIS ENTRE O LOTEADOR, A PREFEITURA E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO RESIDENCIAL.

Indexação

Observação