Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1082/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ODIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA MARIA GLÓRIA DA CUNHA SOARES.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 462, de 1º de junho de 2021.
Norma Jurídica Relacionada