Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
19/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 575/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOAQUIM BROCHADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
Indexação
Observação
Arquivado por intermédio da Portaria n.º 5.439, de 30 de dezembro de 2024.