Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 0288/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.457, DE 1º DE ABRIL DE 1993, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.372, de 17 de março de 2021.
Norma Jurídica Relacionada